Grandes gravadoras estão cada vez mais preocupadas com a pirataria (Foto – Businessplan/MorgueFile)
Programas e sites de compartilhamento de arquivos, como o Kazaa, Emule ou 4shared já não são mais novidade para nenhum usuário de computadores. Para as gravadoras também não. A indústria musical está fechando, cada vez mais, o cerco à pirataria.
Nos Estados Unidos, em 2009, Joel Tenenbaum foi condenado a pagar US$ 675 mil (cerca de R$ 1,47 milhão), o que dá US$ 22, 5 mil (aproximadamente R$ 50 mil), por cada música baixada ilegalmente por ele. Na última terça-feira (25), uma corte federal americana rejeitou o apelo de Joel para que a pena fosse revista.
Tenenbaum argumenta que a multa é abusiva e não corresponde ao “dano” causado por ele com o download e o compartilhamento dos arquivos. Ele acredita que deveria pagar, no máximo, US$ 450 (cerca de R$ 985), o equivalente ao preço de 30 álbuns.
O processo contra Joel Tenenbaum está sendo mobido pela Associação de Gravadoras da América (Riaa). O órgão reúne gigantes da indústria musical como a Sony, BMG e a WarnerBros.
A corte federal que tratou do caso julgou que a conduta de Tenenbaum foi “escandalosa” porque ele compartilhou músicas de forma ilegal durante vários anos, mesmo após ser notificado, inúmeras vezes, de que estava cometendo um crime. Segundo o processo, o réu cometeu infração de direitos autorais entre 1999 e 2007 ao baixar músicas de vários grupos, entre eles Green Day, Nirvana e Smashing Pumpkins.
Um juiz federal chegou a determinar que a pena era inconstitucional e reduziu a indenização para US$ 67.500, mas a Primeira Corte de Apelação reinstaurou a pena inicial. Desde então, Tenenbaum vem recorrendo da decisão, alegando que não tem condições financeiras para pagar a multa. Em 2012 seu pedido foi rejeitado.
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